O Centro de Referência para Refugiados

grupo caritas

O Centro de Referência para Refugiados
é um projeto da Caritas Arquidiocesana de São Paulo realizado na sede  da  Caritas  no  centro  de São Paulo que tem como objetivo o apoio na  integração e  proteção de  solicitantes de refúgio  e refugiados na  cidade  de São Paulo.                                                                                                               

O que são refugiados    

São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, como também devido a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos.

 

MANUAL DE PROTEÇÃO AOS APÁTRIDAS

manual apatridas

 

 

 

 

 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) gostaria de anunciar a publicação da versão em português do Manual de Proteção aos Apátridas, já disponível no website do ACNUR: http://goo.gl/v3MoeH e que em breve será distribuído em versão impressa para as instituições envolvidas com o tema. A versão original em inglês encontra-se disponível em: http://goo.gl/em1WYM

O Manual tem a intenção de auxiliar os governos, o judiciário, ONGs, profissionais do Direito, funcionários do ACNUR e outros atores, a interpretar e aplicar a Convenção de 1954, de forma a facilitar a identificação e o tratamento apropriado de seus beneficiários. O seu conteúdo trata dos critérios e procedimentos para a determinação da apatridia, inclusive como coordenar estes procedimentos com os processos de refúgio, bem como qual deve ser o estatuto dos apátridas em âmbito nacional. A orientação contida neste Manual considera a prática já existente nos Estados-parte na Convenção de 1954 e resulta de uma séria de consultas a especialistas organizadas pelo ACNUR. Espera-se que este Manual sirva de referência tanto para a determinação da condição de apátrida, como para o desenvolvimento e implementação de leis e políticas relacionadas à proteção dos apátridas.

 

O Manual pode ser livremente circulado e divulgado, e o ACNUR está à disposição para apoia-los no tema.