Haitianos

QUADRO I – COMO INICIAR A SUA REGULARIZAÇÃO PROVISÓRIA

PARA RECEBER A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE NO BRASIL, VOCÊ DEVE SEGUIR ALGUNS PASSOS.

EM QUAL SITUAÇÃO VOCÊ ESTÁ AGORA? VEJA O QUE FAZER EM CADA CASO PARA INICIAR O PROCESSO DE PERMANÊNCIA:

 

1) VOCÊ ENTROU NO BRASIL COM VISTO HUMANITÁRIO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE OBTIDO NA EMBAIXADA DO BRASIL

1. Você deve fazer agendamento para a Polícia Federal em São Paulo (veja o endereço no QUADRO VI) e efetuar o pagamento.

Site da Polícia Federal: http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/requerer-registro-e-emissao-renovacao-de-cedula-de-identidade-de-estrangeiro/requerer-registro-renovacao-e-anistia  – Pontos 01, 04 e 05: Ponto01: cadastro – preencher e imprimir (Atenção: deverá colocar um endereço no Brasil); Ponto04: Agendamento – agendar e imprimir; Ponto05: gerar duas guias (nº 140082 e 140120).

2. Levar o passaporte e cópia das folhas utilizadas.

3. Levar o Formulário que foi entregue na Embaixada.

4. Levar duas fotos 3×4, colorida, com fundo branco.

 

Na Polícia Federal, procure o Setor de Imigração e solicite o registro nacional de estrangeiro (RNE).

O RNE será seu documento de identidade no Brasil.

Com o RNE, você poderá pedir sua carteira de trabalho (CTPS) para trabalhar legalmente (veja como pedir a sua

CTPS no QUADRO II).

 

2)  VOCÊ ENTROU NO BRASIL COM VISTO DE TURISMO OBTIDO EM EMBAIXADA DO BRASIL

Você deve seguir os passos que estão indicados no item 4, abaixo.

 

3) VOCÊ ENTROU NO BRASIL SEM VISTO, MAS JÁ SE REGISTROU NA POLÍCIA FEDERAL DE OUTRA CIDADE/ESTADO E POSSUI UM PROTOCOLO DE SOLICITANTE DE REFÚGIO:

Você deve irdiretamente à Polícia Federal em São Paulo (veja o endereço no QUADRO VI) com o protocolo que você já recebeu e os outros documentos que possuir (como passaporte).

Na Polícia Federal de São Paulo, você deve procurar o Setor de Imigração e informar o seu novo endereço.

A Polícia Federal substituirá o seu protocolo antigo por um novo de São Paulo.

Se você ainda não tiver sua carteira de trabalho, veja as instruções no QUADRO II.

 

4) VOCÊ ENTROU NO BRASIL SEM VISTO E AINDA NÃO SE REGISTROU NA POLÍCIA FEDERAL:

Você deve ir à Caritas Arquidiocesana de São Paulo para pedir o seu cadastro.

A Caritas informará o dia em que você deverá ir à Polícia Federal para fazer o pedido de refúgio.

Quando você for à Polícia Federal, você receberá o protocolo e uma cópia da sua declaração.

O protocolo será seu documento provisório de identificação e regularização no Brasil.

ATENÇÃO: O PROTOCOLO É UM DOCUMENTO PROVISÓRIO E VOCÊ DEVE CONTINUAR O PROCESSO PARA TER ACESSO AO DOCUMENTO DEFINITIVO (veja as orientações do QUADRO IV).

 

 

QUADRO II – COMO OBTER A CARTEIRA DE TRABALHO PROVISÓRIA

PARA SOLICITAR A CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS), É NECESSÁRIO JÁ TER EM MÃOS

O PROTOCOLO DE PERMANÊNCIA PROVISÓRIA E O CPF (CADASTRO DE PESSOA FÍSICA).

Você deve ir à Delegacia Regional do Trabalho (veja o endereço no QUADRO VI) com PROTOCOLO

PROVISÓRIO, 01 FOTO 3X4 e CPF. Se você ainda não tiver CPF, você deve ir à Unidade da Receita Federal do

Shopping Light (veja o endereço no QUADRO VI).

 

QUADRO III – COMO RENOVAR OS SEUS DOCUMENTOS PROVISÓRIOS

ATÉ OBTER O RNE, OS SEUS DOCUMENTOS SÃO PROVISÓRIOS: RENOVE ANTES DO PRAZO FINAL DE VALIDADE

 

O protocolo e a carteira de trabalho têm prazo de seis meses (180 dias).

Você deve pedir a renovação destes documentos até a publicação do seu nome pelo Conselho Nacional de Imigração – CNIg (veja o QUADRO IV).

Quando faltar cerca de 5 a 10 dias para o vencimento do seu protocolo, vá diretamente à Polícia Federal e 

solicite sua renovação no Setor de Imigração. Você deve levar o seu protocolo antigo e duas fotos 3×4.

Com o protocolo renovado, você poderá renovar a carteira de trabalho: vá à Delegacia Regional do Trabalho (veja o endereço no QUADRO VI) e solicite a renovação da carteira de trabalho.

 

 

QUADRO IV – COMO CHEGAR À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA E OBTER O RNE

PARA QUE VOCÊ RECEBA A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE NO BRASIL: ACOMPANHE SEU PROCESSO!

Saiba como:

 

Se você recebeu um protocolo de Solicitação de refúgio e é nacional do Haiti, seu pedido será analisado pelo Governo brasileiro, através do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

Quando o seu pedido for decidido, o CNIg publicará o seu nome no Diário Oficial da União (DOU), jornal oficial do

Governo brasileiro, em duas vezes, sendo a primeira para comunicação, e a segunda com validade para solicitação da emissão do RNE.

 

A PARTIR DO DIA EM QUE O SEU NOME FOR PUBLICADO (2ª Publicação), VOCÊ SÓ TEM 03 MESES PARA IR ATÉ A POLÍCIA FEDERAL E PEDIR O SEU RNE!!!

O RNE é o documento que lhe garante a autorização de residência permanente no Brasil, por isso fique atento e:

 

1) FAÇA UMA CONSULTA SOBRE A PUBLICAÇÃO A CADA 15 OU 20 DIAS

As listas com os nomes dos nacionais do Haiti para os quais foi concedida a residência permanente são publicadas

em diversos sites. Você pode ler ou acessar as listas completas na página do Facebook da Caritas Arquidiocesana de

São Paulo ou nos seguintes sites: http://caritasarqsp.blogspot.com.br/ ou http://www.migrante.org.br/IMDH/.

Você também pode digitar o seu nome completo ou o número do seu protocolo no seguinte site:

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/.

O Site oficial para conferência da publicação é o da Imprensa Nacional: http://portal.in.gov.br/

 

2) SE O SEU NOME FOI PUBLICADO, COMPAREÇA À POLÍCIA FEDERAL (VEJA ENDEREÇO NO QUADRO VI) COM A CÓPIA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  PARA SOLICITAR O SEU RNE, DENTRO DO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES.

1. Fazer um agendamento no site da Polícia Federal: http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/requerer-registro-e-emissao-renovacao-de-cedula-de-identidade-de-estrangeiro/requerer-registro-renovacao-e-anistia  – Pontos 01, 04 e 05: Ponto01: cadastro – preencher e imprimir ( Atenção: deverá colocar um endereço no Brasil); Ponto04: Agendamento – agendar e imprimir; Ponto05: gerar duas guias (nº 140082 e 140120) e efetuar o pagamento.

2. Levar o passaporte e cópia das folhas utilizadas.

3. Levar o a publicação impressa com seu nome.

4. Levar duas fotos 3×4, colorida, com fundo branco.

     5. Levar Certidão Consular ou Certidão de nascimento traduzida por tradutor juramentado. A certidão consular deverá ser solicitada na Embaixada do Haiti, em Brasília, por email; neste email, deverá ter cópia da certidão de nascimento e da folha de identificação do passaporte, endereço para envio da certidão, COMPROVANTE DE PAGAMENTO – R$ 10,00 Dez Reais na conta da Embaixada do Haiti no Banco do Brasil, Agência 1606-3, conta corrente 68.694-8; nome dos pais em letra maiúscula. Email:embhaiti@terra.com.br

3) SE O SEU NOME FOI PUBLICADO E VOCÊ NÃO SOLICITOU PERMANÊNCIA EM 03 (TRÊS) MESES, VOCÊ TEM MAIS 03 (TRÊS) MESES PARA SOLICITAR UMA NOVA PUBLICAÇÃO. SE VOCÊ PERDER ESTE PRAZO, DEVE INICIAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO NOVAMENTE

 

QUADRO V – OUTRAS NECESSIDADES

Se você precisar de orientações sobre moradia, trabalho, retorno aos estudos, problemas jurídicos, poderá

procurar a Missão Paz ou a Caritas Arquidiocesana de São Paulo

 

QUADRO VI – ENDEREÇOS E TELEFONES ÚTEIS

Caritas Arquidiocesana de São Paulo: 
Rua Venceslau Brás, 78, 2º andar – Centro, São Paulo.

 (11) 3241.3239 ou 3115.2674

 Segunda, terça, quinta e sexta, das 9h às 17h.

 

Missão Paz – Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes: Rua do Glicério, 225 – Liberdade, São Paulo.

 (11) 3340.6966

 De segunda a quinta, das 11h30 às 17h30, às sextas até 12h.

 

Polícia Federal de São Paulo: Rua Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo, São Paulo.

 (11) 3538.5000

 De segunda a sexta, das 8h às 16h.

 

Receita Federal Shopping Light: Rua Cel. Xavier de Toledo, 23 – República, São Paulo

 (11) 3151.5772

 De segunda a sexta, das 8h às 20h.

                                                                          

Delegacia Regional do Trabalho: Rua Martins Fontes, 109 – Centro, São Paulo.

(11) 3150.8106

 De segunda a sexta, das 8h às 16h.

 

Conselho Nacional para Imigração (CNIg):

 (61) 2031.6470

 De segunda a sexta, das 8h às 18h.

 

ALIMENTAÇÃO

Bom Prato                         

  Unidade 25 de Março: Rua 25 de Março, 166.

  Unidade Brás: Av. Rangel Pestana, 2.327.

 Café da manhã: R$ 0,50 – A partir das 07h. Almoço: R$ 1,00 – A partir das 11h da manhã.

 

ALBERGUE

 

Albergues públicos

CREAS Bela Vista: Av. Nove de Julho, 871 – República, São Paulo.

Todos os dias, das 8h às 22h.

 

Missão Paz – Casa do Migrante (MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE VAGA):

Rua Almirante Mauriti, 70 – Liberdade, São Paulo.

 (11) 3340.6955

 De segunda a sexta, das 14h às 18h.

 

Colocar informação de que o Município dispõe de Albergues públicos para eles, caso não tenha vaga na Casa do Migrante.

SAÚDE

Unidade Básica de Saúde (UBS): Você também pode procurar a mais próxima da sua residência. A maioria dosbairros possui Unidades Básicas de Saúde.

UBS Unidade Sé: Rua Frederico Alvarenga, 259 – Parque Dom Pedro, São Paulo.

 De segunda a sexta, das 7h às 17h.

 

Hospitais públicos: atendimento de urgência e emergência, todos os dias, manhã e noite.

 

SAÚDE E EDUCAÇÃO: Não é necessário portar documentos para receber atendimento médico no sistema público de saúde ou para matricular crianças e adolescentes nas escolas públicas. 

 

 

 

INFORMATIONS POUR LES RESSORTISSANTS D’HAITI

TABLE I – Comment commencer votre régularisation provisoire

 

POUR RECEVOIR L’AUTORISATION DE RESIDENCE AU BRÉSIL VOUS DEVEZ SUIVRE LES ETAPES INDIQUÉS

QUELLE EST VOTRE SITUATION EN CE MOMENT?

QUE FAIRE POUR COMMENCER LE PROCESSUS DE PERMANENCE:

1) VOUS ÊTES ENTRÉS AU BRÉSIL MUNI D’UN VISA HUMANITAIRE DE RÉSIDENCE PERMANENTE OBTENU DANS L´ EMBASSADE DU BRÉSIL

1. Vous devez réserver une entrevue à la Police Fédérale (Polícia Federal) à São Paulo (adresse suivante dans la TABLE VI) et effectuer le paiement.

Le site de la Police Fédérale (Polícia Federal): http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/requerer-registro-e-emissao-renovacao-de-cedula-de-identidade-de-estrangeiro/requerer-registro-renovacao-e-anistia  – Articles 01, 04 e 05: Article 01: cadastre – remplir et imprimer (Attention: vous devez remplir une adresse au Brésil); Article 04:  Planification – horaire et impression; Article 05: imprimer deux billet (nº 140082 e 140120) et C.

2. Apportez le passeport et des copies des pages utilisés.

3. Apportez le formulaire que vous avez obtenu à l´ambassade.

4. Apportez deux photos 3×4 en coleur et fond blanc.

À la Police Fédérale (Polícia Federal), allez au secteur de l’immigration et demandez le registro nacional de estrangeiro (RNE).

Le RNE sera votre document d’identification au Brésil.

Muni de ce document, vous pouvez demander votre document de travail (carteira de trabalho – CTPS) pour travailler légalement au Brésil (information comment demander le CTPS dans la TABLE II).

2) VOUS ÊTES ENTRÉS AU BRÉSIL MUNI D’UN VISA DE TOURISTE OBTENU DANS L´EMBASSADE DU BRÉSIL

Vous devez suivre les étapes indiquées à l’article 4, suivant.

3) VOUS ÊTES ENTRÉS AU BRÉSIL SANS VISA, MAIS VOUS ÉTIEZ DÉJÀ ABONNÉS À LA POLICE FÉDERAL D’UN AUTRE VILLE/ÉTAT ET VOUS AVEZ UN PROTOCOLE DE SOLLICITATION DE REFUGE

Vous devez aller directement à la Police Fédérale à São Paulo (adresse suivant dans la TABLE VI) muni du protocole que vouz avez déjà reçu et d’autres documents que vous avez (comme le passaport).

À la Police Fédérale de São Paulo vous devez trouver le Secteur de l’Immigration (Setor de Imigração) et informer votre nouvelle adresse.

La Police Fédérale remplacera l´ancien protocole (protocolo antigo) pour un nouveau protocole de São Paulo.

Si vous n’avez pas votre document de travail (carteira de trabalho), suivez les instructions de la TABLE II.

 

4) VOUS ÊTES ENTRÉS AU BRÉSIL SANS VISA ET VOUS N´ÊTES PAS ENCORE INSCRITS À LA POLICE FÉDÉRALE

Vous devez aller à Caritas Arquidiocesana de São Paulo et demander votre inscription.

La Caritas informera le jour où vous devrez allez à la Policie Fédérale pour demander la sollicitation de refuge.

Quand vous allez à la Police Fédérale vous recevrez le PROTOCOLE et une copie de votre déclaration.

Le PROTOCOLE sera votre document provisoire de l´identification et de la régularisation au Brésil.

 

ATENTION: LE PROTOCOLE EST UN DOCUMENT PROVISOIRE ET VOUS DEVEZ  CONTINUEZ LE PROCESSUS POUR OBTENIR LE DOCUMENT FINAL (suivre les directives de la TABLE IV).

 

 

TABLE II – COMMENT OBTENIR LE DOCUMENT DE TRAVAIL PROVISOIRE (CARTEIRA DE TRABALHO PROVISÓRIA)

POUR SOLLICITER LE DOCUMENT DE TRAVAIL (CARTEIRA DE TRABALHO – CTPS) EST NÉCESSAIRE D´APPORTER

LE PROTOCOLE DE PERMANENCE PROVISOIRE ET LE CPF.

Vous devez allez à Delegacia Regional do Trabalho (suivrez l’adress sur la TABLE VI) et apporter le PROTOCOLE PROVISOIRE, 01 PHOTO 3×4 et le CPF. Si vous n’avez pas le CPF vous devez aller à Unidade da Receita Federal au Shopping Light  (adresse suivante dans la TABLE VI).

 

 

TABLE III – COMMENT RENOUVELER LES DOCUMENTS PROVISOIRES

JUSQU’À L’OBTENTION DU RNE, VOS DOCUMENTS SONT PROVISOIRES: RENOUVELLEZ LES DOCUMENTS AVANT LA DATE D’EXPIRATION

Le PROTOCOLE et le DOCUMENT DE TRAVAIL (CARTEIRA DE TRABALHO) sont valable pour six mois (180 jours).

Vous devez demander le renouvellement des documents jusqu’à la publication de votre nom par le Conselho Nacional de Imigração – CNIg (suivre la TABLE IV).

Avant cinq à dix jours de l’expiration de votre protocole, passez directement à la Police Fédérale et demandez le renouvellement dans le Secteur de l’Immigration (Setor de Imigração). Vous devez apporté votre ancien PROTOCOLE et deux photos 3×4. Aprés le renouvellement du PROTOCOLE, vous pouvez renouveller le document de travail : allez à la Delegacia Regional do Trabalho (adresse suivante dans la TABLE VI) et demandez le reneuvellement du document de travail (CARTEIRA DE TRABALHO).

 

 

TABLE IV – COMMENT OBTENIR LA REGULARISATION DÉFINITIVE ET LE RNE

POUR OBTENIR L’AUTORIZATION DE RÉSIDENCE PERMANENTE AU BRÉSIL, SUIVEZ VOTRE PROCESSUS!

comment demander :

Si vous avez reçu un PROTOCOLE DE SOLICITATION DE REFUGE (protocolo de Solicitação de refúgio) et vous êtes un ressortissant d’Haïti, votre demande sera analysée par le gouvernement brésilien à travers le Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

Lorsque votre application est décidée, le CNIG publiera deux fois votre nom dans le Journal Officiel (Diário Oficial da União – DOU), qui est le journal officiel du gouvernement brésilien. La première fois sera une communication, et la deuxième sera valable pour la demande du RNE.

À PARTIR DE LA DATE QUAND VOTRE NOM A ÉTÉ PUBLIÉ (DEUXIEME PUBLICATION), VOUS AVEZ SEULEMENT 03 MOIS POUR ALLER À LA POLICE FÉDÉRALE ET DEMANDER LE RNE !!!

Le RNE est le document qui garantit l’autorisation de résidence permanente au Brésil, alors restez branchés et :

1) CONSULTEZ LA PUBLICATION TOUS LE 15 OU 20 JOURS

Les listes avec les noms des ressortissants haïtiens qui ont obtenu la résidence permanente sont publiées
sur différents sites. Vous pouvez lire ou accéder à des listes complètes sur la page Facebook de Caritas archidiocèse de Sao Paulo ou les sites suivants: http://caritasarqsp.blogspot.com.br/  ou http://www.migrante.org.br/IMDH/.

Vous pouvez également inserer votre nom ou votre numéro de protocole complet sur le site suivant:

http://www.jusbrasil.com.br/diarios/

Le site officiel est l’Imprensa Oficial: http://portal.in.gov.br/

2) SI VOTRE NOM A ÉTÉ PUBLIÉ, ALLEZ À POLICE FÉDÉRALE (SUIVEZ L’ADRESS SUR LA TABLE VI) ET APPORTEZ LA COPIE DE LA PUBLICATION DU DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO POUR DEMANDER VOTRE RNE, DANS 03 (TROIS) MOIS.

1. Vous devez réserver une entrevue à la Policie Fédérale  (Polícia Federal): http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/requerer-registro-e-emissao-renovacao-de-cedula-de-identidade-de-estrangeiro/requerer-registro-renovacao-e-anistia –  Articles 01, 04 e 05: Article 01: cadastre – remplir et imprimer (Atention: vous devez remplir une adresse au Brésil); Article 04:  Planification – horaire et impression; Article 05: imprimer deux billet (nº 140082 e 140120) et efectuer le payement .

2. Apporter le passeport et des copies des pages utilisés.

3. Apporter la publication imprimée avec votre nom.

4. Apporter deux photos 3×4 en coleur et fond blanc.

5. Apporter  le Certificat Consulaire ou certificat de naissance traduit par un traducteur assermenté. Le certificat consulaire doit être demandé à l’ambassade d’Haïti à Brasilia, par e-mail; vous devez avoir une copie de votre certificat de naissance et la feuille d’identification du passeport, l’adresse pour l’envoi du certificat, PREUVE DE PAIEMENT – R$ 10,00 dix Reais pour le compte de l’ambassade d’Haïti à la Banque du Brésil, 1606-3 Agence compte courant 68694-8; les noms des pères en majuscules. Email:embhaiti@terra.com.br

3) SI VOTRE NOM A ÉTÉ PUBLIÉ ET SI VOUS N’AVEZ PAS DEMANDÉ LA PERMANENCE EN TROIS (03) MOIS, VOUS AVEZ TROIS (03) MOIS DE PLUS POUR DEMANDER UNE NOUVELLE PUBLICATION. SI VOUS PERDEZ CE TEMPS, VOUS DEVEZ RECOMMENCER LE PROCESSUS DE SOLLICITATION À NOUVEAU 

TABLE V – D’AUTRES BESOINS

Si vous avez besoin des conseils sur le logement, le travail, pour retourner aux études, des problèmes juridiques, vous pouvez vérifier la Missão Paz ou la Caritas Arquidiocesana de São Paulo.

 

TABLE VI – ADRESSES ET TELEPHONES UTILES

Caritas Arquidiocesana de São Paulo:    
Rue Venceslau Brás, 78, 2ème étage – Centre, São Paulo.

 (11) 3241.3239 ou 3115.2674.  Lundi, mardi, jeudi et vendredi, de 9h à 17h.

Missão Paz – Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes:
Rue do Glicério, 225 – Liberdade, São Paulo.

 (11) 3340.6966.  Du lundi au jeudi de 11,30 à 17,30 le vendredi jusqu’à 12 heures.

Polícia Federal de São Paulo:
ue Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo, São Paulo.  (11) 3538.5000

 Du lundi au vendredi de 8 à 16h.

Receita Federal Shopping Light:
ue Cel. Xavier de Toledo, 23 – República, São Paulo.

 (11) 3151.5772.  Du lundi au vendredi de 8h à 20h.

Delegacia Regional do Trabalho: Rue Martins Fontes, 109 – Centre, São Paulo.

(11) 3150.8106  Du lundi au vendredi de 8 à 16h

Conselho Nacional para Imigração (CNIg):

 (61) 2031.6470.  Du lundi au vendredi de 8h à 18h.

NOURRITURE

Bom Prato                         

  Unidade 25 de Março: Rue 25 de Março, 166.

  Unidade Brás: Av. Rangel Pestana, 2.327.

Petit déjeuner: R$ 0,50 – à partir de 07h. Déjeuner: R$ 1,00 –  à partir de 11 h.

LOGEMENT

Auberges publiques

CREAS Bela Vista: Av. Nove de Julho, 871 – República, São Paulo.  tous les jours, de 8h à 22h.

Missão Paz – Casa do Migrante (SOUS RÉSERVE DE DISPONIBILITÉ DE VACANCE):

Rue Almirante Mauriti, 70 – Liberdade, São Paulo.  (11) 3340.6955.  Du lundi au vendredi, de 14h à 18h.

Si la Casa do Migrante n´as pas de place, la Municipalité a des auberges publiques.

SANTÉ

Unidade Básica de Saúde (UBS): Vous pouvez également rechercher le plus proche de votre résidence. La plupart des quartiers ont des unités de santé de base.

UBS Unidade Sé: Rue Frederico Alvarenga, 259 – Parque Dom Pedro, São Paulo.

 Du lundi au vendredi de 7h à 17h.

Hôpitaux publics: urgence et soins medicaux , tous les jours, matin et soir.

SANTÉ ET ÉDUCATION: C’est recommandé mais pas obligatoire d´apporter des documents à recevoir des soins médicaux dans le système de santé publique ou pour inscrire les enfants et les adolescents dans les écoles publiques.