Plantão da CASP oferece informações jurídicas com maior agilidade para solicitantes de refúgio e refugiados

 O Plantão é um serviço do programa de Proteção, do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, que oferece informações jurídicas a solicitantes de refúgio e refugiados. Desde que foi implantado, em outubro de 2016, passaram por esse atendimento 1300 pessoas, que geralmente buscam tirar dúvidas sobre o processo de refúgio e outras questões jurídicas, decorrentes da falta de informação de agentes públicos e/ou privados.

 O serviço oferece informações que antes eram passadas somente nos agendamentos individuais com a equipe de Proteção, marcados previamente. Trata-se de um atendimento imediato para as pessoas que chegam à Caritas com determinadas demandas da área jurídica. “A gente percebeu que às vezes situações e problemas que poderiam ser resolvidos já na primeira chegada tinham que esperar muito […] também era necessário contar com mais gente dando informação sobre procedimentos novos, porque os procedimentos tiveram uma mudança muito grande e continuam em transição [no CONARE – Comitê Nacional para os Refugiados]”, diz a advogada e coordenadora de Proteção da CASP, Larissa Leite.

 O trabalho consiste em apoiar as pessoas nos pedidos de refúgio, mandar documentos e também a receber informação do CONARE. A equipe do Plantão foi definida após seleção entre os profissionais que já eram voluntários na Caritas. “Todos já tinham experiência aqui na Caritas […] e esse serviço é sempre supervisionado pela equipe fixa, ou seja, está ligado ao atendimento da orientação individual [da Proteção]. O Plantão também se tornou a preparação da orientação individual. Se o assunto é solucionável no primeiro atendimento, ok, mas se não é segue para um atendimento agendado de orientação individual”, completa Larissa.

 A experiência no Plantão

 Livia Lenci, uma das voluntárias que faz atendimentos no Plantão, conta que nesse trabalho é possível identificar uma série de dificuldades enfrentadas pelos solicitantes de refúgio e refugiados. “A gente consegue ver muitos dos problemas relacionados à integração deles na sociedade brasileira. Tanto a dificuldade com as burocracias quanto muitas questões de preconceito que eles[elas] sofrem”. Além disso, desde o início do trabalho, os voluntários perceberam a diversidade das demandas que hoje podem ser atendidas com maior rapidez, como destaca Raissa Contente Moraes Riodades: “o Plantão serve justamente para demandas jurídicas […], passaporte amarelo, comunicado de viagem, algum dado sobre o processo [de refúgio] e até informações para a Proteção”.

 

O atendimento

 O Plantão funciona no Centro de Referência para Refugiados da CASP, às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, pela manhã a partir das 8h30, e à tarde a partir das 13h30.

O atendimento é por ordem de chegada.

Endereço: Rua José Bonifácio, 107, 1º andar, Centro – São Paulo.

Dúvidas: protecao1@caritassp.org.br ou protecao1.casp@gmail.com.